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25/09/2018

Informe-se sobre o assédio sexual nos ônibus

Atualizado em 25/09/2018, às 18h28.

Importunação sexual agora é crime. O projeto de lei foi sancionado pelo presidente da República em exercício, o ministro Dias Toffoli.

Conforme a matéria da Folha de São Paulo, com a entrada da lei em vigor, podem ser enquadrados, por exemplo, homens que se masturbarem ou ejacularem em mulheres em locais públicos.

Outra mudança é o aumento de pena em um terço, caso os crimes de estupro sejam cometidos em:

  • local público;
  • transporte público;
  • à noite, em lugar ermo, com emprego de arma ou meio que dificulte a defesa da vítima.

Confira mais detalhes sobre a lei aqui.

Crime é comum no transporte

Vídeos de mulheres sofrendo assédio sexual dentro de ônibus em Recife, disponíveis em um site de conteúdo pornográfico, geraram indignação e uma enxurrada de comentários contra a violência à mulher nas redes sociais, de acordo com matéria do jornal O Globo. Clique aqui para conferir o conteúdo na íntegra.

Dados no Rio

De acordo com o Dossiê Mulher 2018, do Instituto de Segurança Pública (ISP), houve 444 casos de janeiro a  julho deste ano no estado. O aumento foi de 52% em relação ao mesmo período do ano passado, que teve 291.

 

Material gratuito para as empresas de ônibus

A Universidade Corporativa do Transporte (UCT) disponibiliza conteúdo didático para orientar os rodoviários, as empresas de ônibus e os passageiros.

Está disponível o cartaz para impressão, com informações sobre como fazer a denúncia. Ele foi elaborado de acordo com a Lei Estadual nº 7.856, de 15/01/2018, e, obrigatoriamente, deve ser fixado nos veículos das empresas de ônibus.

Para os rodoviários e passageiros, a UCT oferece acesso aos folhetos (colorido, preto e branco, frente e verso) que dão dicas para lidar com este tipo de situação.

A Real Auto Ônibus é uma das empresas de ônibus que aderiram à campanha. Confira na nossa página do Facebook.

Você pode assistir também aos melhores momentos do debate sobre o tema, realizado pela UCT, clicando no vídeo abaixo: