UCT Digital

Home » UCT Digital » Colunistas » A luta continua

Colunistas

07/03/2018
A luta continua

Luciana Vasconcellos

Numa sociedade em que se pode dizer “os homens” para designar os seres humanos – a mulher é o outro. Neste sentido, a mulher não é sujeito e o seu corpo é objeto público.

Romper com essa lógica do machismo estrutural é uma luta diária, pois a história é uma convivência entre avanços e retrocessos. Sendo necessária uma gama de lutas que reivindicam não só a mulher como um sujeito de direitos, mas a validação de tudo que é associado ao gênero feminino.

Em 2017, a justiça brasileira mostrou que ainda tem dificuldade em punir os abusos sexuais contra as mulheres e efetivamente protegê-las.

Um homem que ejaculou numa passageira de um ônibus em São Paulo foi libertado em menos de 24 horas, após pagamento de uma multa, mesmo tendo 17 passagens na polícia por condutas semelhantes.

O ato não foi considerado um crime sexual e, sim, uma importunação ofensiva ao pudor, porque não se enquadra na Lei do Estupro.

Por outro lado, “feminismo” foi eleita a palavra de 2017 pelo dicionário americano Merriam-Webster. Campanhas e movimentos ganharam destaque, tais como:

  • me too”, contra os assédios em Hollywood;
  • “mexeu com uma mexeu com todas”, após o assédio do ator José Mayer;
  • “meu motorista abusador” e “meu corpo não é público”, a respeito dos abusos em transportes públicos e particulares;
  • “não é não”, campanha no carnaval.

Mas já na primavera feminista de 2015 surgia campanha, como a “Primeiro Assédio”, criada pela ONG feminista Think Olga.

Essa mesma ONG realizou em 2013 uma pesquisa para mapear o assédio sexual em espaços públicos no Brasil.

O resultado foi que 99,6% das participantes afirmaram que já foram assediadas, sendo 98% na rua, 64% no transporte público e 33% no trabalho.

Uma pesquisa mais recente realizada em 2016, pela organização internacional ActionAid também apresentou um índice alto de assédio sexual.

Podemos denunciar no “Ligue 180”, ou em qualquer delegacia, mas apesar do aumento de denúncias, muitas mulheres ainda se calam.

Segundo a promotora de justiça Silvia Chakian, do GEVID (Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica), isso se deve aos seguintes motivos:

  • a banalização e normalização do assédio sexual faz com que muitas vítimas não consigam identificar o que sofreram como assédio;
  • elas têm medo de que ninguém acredite nelas, do assediador, de reviver a experiência, de perder o emprego, da violência institucional, de enfrentar o processo e “não dar em nada”;
  • sentem vergonha, culpa;
  • têm dificuldades para denunciar não só na polícia, mas no recursos humanos da empresa;
  • os crimes são tratados como um problema particular e não como um problema da sociedade – a cultura do estupro.

Esse problema social deve ser combatido por todos os setores da sociedade, não podendo esquecer que a culpa nunca é da vítima.

Dentre tantas ações, podemos citar algumas:

  • em 2015 foi sancionada a Lei do Feminicídio – incluindo esse tipo de homicídio no rol dos crimes hediondos;
  • neste mesmo ano o tema da redação do Enem foi “A persistência da violência contra a mulher no Brasil”;
  • em 2017 empresas de ônibus lançaram campanhas educativas contra o assédio, como a intitulada “O ônibus é público, meu corpo não” pelo Grupo JAL;
  • em 2018 entrou em vigor no estado do Rio de Janeiro a Lei 7.856 que cria o Programa de Prevenção ao Assédio nos Transportes Coletivos Públicos e Privados.

Sabemos que a maioria dos abusadores sexuais faz parte do círculo familiar da vítima, que a escola é um espaço importante para a discussão sobre a questão de gênero e sexualidade, assim como a empresa, e que o estado não é o único responsável pela garantia dos direitos das mulheres.

São necessárias lutas contínuas contra as ações dos setores conservadores da sociedade que tentam a retirada de direitos, como exemplo as mobilizações contra a PEC 181/15 – que visa proibir legalmente o aborto mesmo em casos de estupro. Por isso, a luta continua.

Fontes:

https://brasil.elpais.com/brasil/2017/09/01/politica/1504299619_341992.html

http://cultura.estadao.com.br/noticias/geral,dicionario-americano-elege-feminismo-como-a-palavra-do-ano-em-2017,70002117293

https://www.youtube.com/watch?v=QZl3DFp8hUA&feature=youtu.be

https://olga-project.herokuapp.com/2013/09/09/chega-de-fiu-fiu-resultado-da-pesquisa/

http://actionaid.org.br/na_midia/em-pesquisa-da-actionaid-86-das-brasileiras-ouvidas-dizem-ja-ter-sofrido-assedio-em-espacos-urbanos/

http://www.bbc.com/portuguese/brasil-41617235

28878926_1735199606543968_1813181261_o (1)
Luciana Vasconcellos

Luciana Vasconcellos – assistente social pela UERJ, com MBA em Gestão de Pessoas pela UFF. Também é artista visual e estuda “Formação em Arteterapia”. Perfil no LinkedIn