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23/05/2018

Para reduzir o déficit da mobilidade urbana



Luciene Machado - superintendente de saneamento e transporte do BNDES

O anseio por melhorias de locomoção nas cidades é frequentemente respondido com construção de vias expressas, alargamento de ruas e asfaltamento.

Porém, estudos mostram que tais investimentos estimulam o uso cada vez maior de carros e motos, principais responsáveis pelo aumento de acidentes, poluição, custos e congestionamentos.

Para combater tal contradição, a Política Nacional de Mobilidade Urbana definiu como diretriz a priorização dos serviços de Transporte Público Coletivo (TPC) sobre o transporte individual motorizado.

Viabilizar esse setor não é trivial. A receita tarifária não cobre o custo do negócio, cuja existência só se justifica, aqui e em todo o mundo, pelos benefícios sociais, econômicos e ambientais.

No Brasil, tenta-se superar isso com reajustes tarifários e subsídio público, o que esbarra na opinião pública e em restrições fiscais.

E, sem recursos, compromete-se a qualidade do serviço e postergam-se investimentos.

Em 2015, o BNDES estimou um déficit de 1.633 kms de sistemas sobre trilhos e BRTs, ou R$ 234 bilhões. Cifras impressionantes, mas não inalcançáveis.

A boa notícia é que há margem para redução de custos operacionais mediante diminuição de ineficiências e riscos econômico-financeiros.

E, mesmo sem revisão de tarifa, há potencial de incremento da receita via aumento da demanda atendida.

A má notícia é que ainda serão necessários recursos externos à operação, que não convém mais dependerem do orçamento público.

Para auxiliar o enfrentamento da questão, o BNDES elaborou 10 medidas com impacto direto na viabilidade do TPC, divididas em 3 eixos.

Eixo de aumento de receitas:

  • 1) evitar competição entre modos de TPC;
  • 2) desestimular o uso isolado de carros e motos;
  • 3) melhorar a infraestrutura para pedestres e bicicletas e integrá-la ao TPC;
  • 4) elaborar políticas de uso do solo que promovam adensamento e diversificação de atividades em torno das estações de TPC em todas as áreas da cidade.

Eixo de redução de custos e riscos associados:

  • 5) planejar o sistema de transporte de forma integrada;
  • 6) racionalizar a escolha das tecnologias a implantar;
  • 7) otimizar a estrutura de custos de operação;
  • 8) instituir agência reguladora técnica e independente;
  • 9) manter um corpo funcional qualificado na administração pública.

Eixo de diminuição da dependência do orçamento público, hoje utilizado para cobrir custos de construção e operação:

  • 10) criar fontes de recursos estáveis e exclusivas que também desencorajem o uso de carros e motos, como taxação de combustíveis, cobrança por congestionamentos e pagamento por estacionamentos.

Assim, o gestor facilita a obtenção de apoio consultivo e financeiro para estruturar e implementar seus projetos.

O BNDES, o ministério das Cidades e a Cooperação Financeira Alemã, via KfW, lançaram recentemente o Guia TPC para seleção de tecnologias e implementação de projetos, que aborda essas medidas.

Artigo publicado no jornal O Globo.

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