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18/10/2018

Com calçadas inexistentes ou inadequadas, pedestres sofrem para sobreviver



Raquel Rolnik - urbanista e professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo - USP

Dia 8 de agosto foi Dia Mundial do Pedestre. E, em São Paulo, apesar de 30% dos deslocamentos serem feitos a pé, o paulistano não tem o que comemorar.

A falta ou inadequação das calçadas contribui com um indicador trágico: nos últimos 12 meses, a cidade registrou quase 1.200 acidentes de trânsito com mortes, sendo que 45% das vítimas foram pedestres, seguidos de motociclistas.

Encarar calçadas inexistentes ou intransitáveis, além das faixas de pedestre apagadas, faz parte do cotidiano de quem vive na capital. Embora conte com mais de 17 mil quilômetros de vias, uma grande porcentagem delas – e a Prefeitura sequer sabe exatamente quantas e onde estão localizadas – não têm calçadas. As que contam com calçadas e meios-fios são marcadas por inúmeros problemas que impedem a circulação das pessoas.

Se tomamos a Avenida Teotônio Vilela e a Avenida Marechal Tito, duas das vias em que mais aconteceram mortes de pedestres nos últimos 12 meses, um total de 12 em cada, vamos verificar que, em vários de seus trechos, as calçadas são muito estreitas e as pessoas andam no meio da rua.

Embora há anos haja uma legislação da Prefeitura específica para regulamentar as características das calçadas, que aponta para a obrigação de que se construam passeios de acordo com estas regras, a responsabilidade, tanto de implantar quanto de manter estas estruturas, continua sendo do dono do lote, como se ela fosse uma extensão do espaço privado, e não um espaço público.

Por exemplo, tem que haver uma distância de 1,20 m de calçada livre de qualquer mobiliário como lixeiras. Mas, como pedestres que somos, sabemos que é muito raro que vias, avenidas, ruas cumpram esta exigência.

Diante desse cenário, causa incômodo que no ano passado tenha sido lançado um programa de R$ 350 milhões para recapear as vias asfálticas – Asfalto Novo – , mas não para constituir ou reformar essas calçadas. Trata-se de um problema urgente, porque estamos tratando de mortes.

A proposta de um novo decreto regulamentando o conjunto de leis que tratam do tema na cidade de São Paulo foi lançado, em junho, pela prefeitura. Mas, infelizmente, a governança dos passeios, ou seja, a responsabilidade pela implementação e manutenção permanente das calçadas, assim como o destino dos passeios que hoje não obedecem os padrões e regras, mais uma vez, não está sendo enfrentado.

Artigo publicado no dia 13/08/2018, no blog da Raquel Rolnik.

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