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18/10/2018
Com calçadas inexistentes ou inadequadas, pedestres sofrem para sobreviver

Raquel Rolnik - urbanista e professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo - USP

Dia 8 de agosto foi Dia Mundial do Pedestre. E, em São Paulo, apesar de 30% dos deslocamentos serem feitos a pé, o paulistano não tem o que comemorar.

A falta ou inadequação das calçadas contribui com um indicador trágico: nos últimos 12 meses, a cidade registrou quase 1.200 acidentes de trânsito com mortes, sendo que 45% das vítimas foram pedestres, seguidos de motociclistas.

Encarar calçadas inexistentes ou intransitáveis, além das faixas de pedestre apagadas, faz parte do cotidiano de quem vive na capital. Embora conte com mais de 17 mil quilômetros de vias, uma grande porcentagem delas – e a Prefeitura sequer sabe exatamente quantas e onde estão localizadas – não têm calçadas. As que contam com calçadas e meios-fios são marcadas por inúmeros problemas que impedem a circulação das pessoas.

Se tomamos a Avenida Teotônio Vilela e a Avenida Marechal Tito, duas das vias em que mais aconteceram mortes de pedestres nos últimos 12 meses, um total de 12 em cada, vamos verificar que, em vários de seus trechos, as calçadas são muito estreitas e as pessoas andam no meio da rua.

Embora há anos haja uma legislação da Prefeitura específica para regulamentar as características das calçadas, que aponta para a obrigação de que se construam passeios de acordo com estas regras, a responsabilidade, tanto de implantar quanto de manter estas estruturas, continua sendo do dono do lote, como se ela fosse uma extensão do espaço privado, e não um espaço público.

Por exemplo, tem que haver uma distância de 1,20 m de calçada livre de qualquer mobiliário como lixeiras. Mas, como pedestres que somos, sabemos que é muito raro que vias, avenidas, ruas cumpram esta exigência.

Diante desse cenário, causa incômodo que no ano passado tenha sido lançado um programa de R$ 350 milhões para recapear as vias asfálticas – Asfalto Novo – , mas não para constituir ou reformar essas calçadas. Trata-se de um problema urgente, porque estamos tratando de mortes.

A proposta de um novo decreto regulamentando o conjunto de leis que tratam do tema na cidade de São Paulo foi lançado, em junho, pela prefeitura. Mas, infelizmente, a governança dos passeios, ou seja, a responsabilidade pela implementação e manutenção permanente das calçadas, assim como o destino dos passeios que hoje não obedecem os padrões e regras, mais uma vez, não está sendo enfrentado.

Artigo publicado no dia 13/08/2018, no blog da Raquel Rolnik.

26/09/2018
Como os presidenciáveis pretendem enfrentar a crise urbana e habitacional

Raquel Rolnik - urbanista e professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo - USP

Basta circular pelas cidades brasileiras, perdendo horas em congestionamentos ou esperando ônibus ou metrôs que passam lotados – ou não existem! – para constatarmos que elas estão longe de alcançar um padrão razoável de funcionamento.

E mesmo quem, supostamente protegido por muros, entra muito pouco em contato com as condições precárias que marcam a situação habitacional de milhões de famílias, se assusta com o aumento do número de pessoas morando nas ruas ou a evidência desta precariedade, quando alguma tragédia, como o incêndio no Edifício Wilton Paes de Almeida, ganha as páginas dos jornais e outras mídias.

É de se esperar, portanto, que o tema das cidades, e da moradia e do transporte, em particular, estejam presentes nos programas de governo dos candidatos à presidência da República.

Entretanto, a realidade é bem diferente disso: as cidades e seus desafios são abordados por apenas sete dos 13 candidatos.

O tema não é sequer mencionado nos programas de Jair Bolsonaro (PSL), João Amoêdo (Novo), Henrique Meirelles (MDB) e Cabo Daciolo (Patriota); e as diretrizes apresentadas por José Maria Eymael (DC) incluem um genérico “promover esforços para assegurar a todas as famílias a moradia digna, mediante políticas públicas específicas”.

Os demais candidatos abordam a questão urbana, incluindo o tema do saneamento, do transporte coletivo, da política habitacional e da regularização fundiária.

Para Geraldo Alckmin (PSDB) e Álvaro Dias (Podemos), trata-se de assegurar os bilhões anuais necessários para universalizar a coleta de esgoto e acabar com os lixões.

Os dois candidatos, assim como Marina Silva (Rede), propõem, inclusive, incorporar as Parcerias Público-Privadas (PPP) para captar recursos privados para estes investimentos. Já Guilherme Boulos (PSOL) e João Goulart Filho (PPL) rejeitam a privatização do saneamento.

Para o programa de Marina,  saneamento ambiental é um dos eixos centrais de uma política de transição ecológica, o que também está presente nos programas de Fernando Haddad (PT) e Boulos.

Também no tema do transporte urbano, a maior parte dos candidatos fala em investimentos para construção de trens, metrôs e corredores de ônibus. João Goulart Filho propõe, inclusive, a criação de uma empresa estatal (Metrobrás) para ampliar os metrôs nas grandes cidades.

Já Marina aponta o estímulo à conversão da matriz energética do transporte coletivo para uma energia limpa, enquanto Boulos menciona o estabelecimento de um teto para as tarifas de transporte público coletivo em todo o país.

Quanto à habitação, quase todos os candidatos que mencionam o tema falam de construção de casas populares, sendo que Ciro Gomes (PDT) e Haddad se referem especificamente à continuidade do Programa Minha Casa Minha Vida – que, de acordo com as diretrizes apresentadas por ambos, deve ser aperfeiçoada.

Na proposta do PT inclusive há uma meta: 2 construção de 2 milhões de novas moradias e um “subsídio localização” para garantir uma melhor localização dos conjuntos nas cidades. Mas tanto o programa de Haddad como os de Marina e de Boulos afirmam que a construção de casas não deverá ser a única proposta: locação social, urbanização de favelas e reforma de edifícios também fazem parte das diretrizes de governo propostas.

No programa de Boulos, o acesso à moradia digna entra também como um elemento de promoção dos direitos de afrodescendentes e população LGBTT, e a assistência técnica pública e gratuita aparece como subsídio para as construções populares.

Haddad, Boulos, João Goulart e Vera Lúcia (PSTU) mencionam a taxação de imóveis desocupados e sua mobilização para moradia. Finalmente, parece ser um consenso, entre todos os candidatos cujos programas incluem o tema urbano, a regularização fundiária e legalização das propriedades urbanas.

Sem apelo eleitoral, questões importantes para a política urbana – como a capacidade de gestão dos municípios, a coordenação das políticas entre municípios da mesma região ou conurbados e o planejamento de longo prazo, todos elementos muito importantes para a viabilização de qualquer plano ou política com efeitos duradouros – não aparecem nos programas.

Falar em bilhões de investimentos para zerar déficits históricos é mais fácil. No caso do saneamento por exemplo, há anos estão disponíveis recursos para financiamento de sua ampliação e mesmo assim, a coleta e tratamento de esgotos no Brasil avança muito pouco.

O tema da superação da fragmentação da política urbana, também central, aparece nas diretrizes de Ciro, Marina, Boulos e Haddad, que anunciam programas urbanos integrados multissetoriais, envolvendo moradia, transporte, saneamento etc.

Para Boulos, se trata de construir, a exemplo da saúde, um SUS das cidades, capaz de garantir recursos para a ampliação de áreas urbanizadas e também para sua manutenção permanente.

O programa de Haddad também menciona um Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano a ser estabelecido por um novo “marco regulatório do desenvolvimento urbano”.

Estas iniciativas requerem, entretanto, uma reforma do Estado – e até mesmo de nosso modelo federativo –, temas que infelizmente não estão na pauta do debate politico do país.

Fonte: Blog Raquel Rolnik. Clique aqui para acessar o texto na íntegra.

25/09/2018
Estamos obesos de informação e anoréxicos de insights

Rodrigo Silva – Empreendedor e Consultor Empresarial

Estes dias eu estava conversando com uma jovem senhora de 96 anos – não sei você, mas eu amo ouvir pessoas mais velhas. Em nossa conversa, eu fiz perguntas sobre a vida, sobre valores, sobre decisões e principalmente sobre a fé.

Essa jovem senhora me falava da vida vivida e não da vida vista pela janela (redes sociais). Saí dessa conversa com algumas certezas e muitas dúvidas – que ela não respondeu, seu olhar de compaixão dizia pra mim: filho, isso você precisa viver.

A vida raiz é a vida experimentada, com experiências reais. Nada substitui as cicatrizes. Se alguém vem me ensinar a andar de moto, a primeira pergunta que faço é: quantas vezes você caiu? Me mostra as cicatrizes. Deixa eu ver as rugas, as marcas do tempo? Eu busco a experiência de quem viveu na prática aquilo que ensina.

Ler, assistir ou ouvir, é legal, mas não basta. Quem estuda o assunto, diz que ao longo da vida, apenas 25% do conhecimento que adquirimos é explícito. 75% são implícitos. Tem de botar a mão na massa, tomar o tombo, ganhar a cicatriz…

Um antigo livro de Joelmir Beting tinha um título que sempre me fascinou: na prática, a teoria é outra. Por isso, sempre faço uma recomendação: respeite quem tem experiência. Mesmo que a pessoa não fale quatro idiomas, não tenha diploma no exterior, não saiba mexer no tablet, não tenha canal no YouTube ou não faça ideia do que seja Dragon Ball, ela caiu com a moto.

Aquela cicatriz vale infinitamente mais que as celeumas das teorias digitais.

Rodrigo Silva – Empreendedor e Consultor Empresarial; pós-graduado em Logística.

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