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29/05/2018
Brasil: um país refém do diesel

Alberto Moesch - advogado e professor de Direito Ambiental

Enquanto dezenas de países, desenvolvidos ou não, de todos os continentes, estão banindo as fontes fósseis, tanto para a geração de energia como para meio de transporte, o Brasil continua apostando no diesel como principal combustível para escoar a produção. Está aí, mais uma vez, o resultado.

Até 2050, toda a Comunidade Europeia, além da Califórnia e outros lugares, terá seus veículos movidos somente com energia renovável. Algumas nações já estão antecipando a mudança para antes de 2030. Além do viés ambiental, como a tecnologia exige muita pesquisa, investe- se fortemente na verdadeira inovação, gerando inúmeras oportunidades de negócios e geração de emprego.

Como exemplo, a energia solar foi responsável por um em cada 50 novos postos de trabalho criados nos EUA apenas em 2016. Já no Brasil, o país com a maior incidência de sol do mundo, inclusive aqui na Região Sul, essa fonte é altamente tributada e tratada com muito preconceito.

Em solo brasileiro, a geração de energia e combustível a partir da biomassa e biometano apenas engatinha e nem devidamente regulamentada está. O Brasil é um país que se orgulha do agronegócio, área que ainda depende de energia proveniente do petróleo para produzir, embora existam agricultores movendo seus tratores e gerando sua energia com dejetos animais.

Ao menos a energia eólica cresce aqui, justamente por ser subsidiada e financiada, apesar de teimarmos em manter viva a produção de carvão em grande escala. Mas e as demais fontes renováveis e verdadeiramente sustentáveis? Onde estão os ônibus elétricos? E as ciclovias, interligando as cidades e os demais modais de transporte? Sem falar, claro, das ferrovias e hidrovias.

Esses são alguns dos temas que serão abordados gratuitamente no Seminário Cidade Bem Tratada, nos dias 11 e 12 de junho, no auditório do Ministério Público de Porto Alegre. Entre as pautas somam-se ainda os resíduos sólidos e a água.
Será uma oportunidade para discutirmos por quanto tempo ainda continuaremos reféns de energias fósseis. Afinal, quando o Brasil vai entrar no século 21?

Artigo publicado no jornal Zero Hora.

SERVIÇO

7º Seminário Cidade Bem Tratada

Data: 11 e 12 de junho de 2018

Local: Auditório do Ministério Público  – Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80 – Porto Alegre (RS)

Inscrições gratuitas pelo site: www.cidadebemtratada.com.br

 

 

 

28/05/2018
Mobilidade Urbana Sustentável e a mudança de mentalidade – parte II

Regina Di Ciommo - socióloga, mestre e doutora em Sociologia e Ciência Política

Soluções precisam vencer resistências

O carro próprio, nas cidades brasileiras, continua sendo visto como essencial e insubstituível por muitos. Isso ocorre não apenas pelo status decorrente da propriedade de um carro, mas em virtude de décadas de um transporte público ineficiente, desconfortável e insuficiente.

Para mudar o comportamento do público em relação ao carro é preciso oferecer boas opções de transporte público. São necessários mais linhas de metrô, de trens e de ônibus, além das bicicletas e o incentivo ao transporte à pé, como a possibilidade de caminhar por praças de descanso, com bancos e facilidades para o pedestre.

É preciso estabelecer uma rede de serviços de transporte, que envolva a tecnologia da mobilidade, com informações para os usuários, como horários dos ônibus e trens em tempo real e alternativas complementares de compartilhamento de carros ou bicicletas.

O público precisa receber um serviço de transporte público que seja limpo, seguro e confortável, que seja conveniente para todos os segmentos sociais e não apenas para pessoas de baixa renda, mudando essa concepção, o que é essencial.

A opinião pública sobre o transporte público é muito importante para que possa ser aceito como substituto do carro próprio, ao lado da política de tarifas mais acessíveis e do planejamento inteligente de linhas.

As vantagens do compartilhamento

Estamos vendo acontecer muitas novidades em transporte compartilhado, não só de bicicletas, mas também de carros. A tendência de compartilhamento se confirma em todo o mundo, como forma de reduzir o trânsito intenso e diminuir as despesas com transporte. E surgem novas atitudes em relação ao meio ambiente e ao convívio na cidade.

No Brasil, os sistemas de carro compartilhado ainda não operam com frota própria, mas com cadastro de proprietários de veículos, em sites destinados a esse fim. Os interessados no acesso a um carro entram em contato com os proprietários e as empresas atuam como intermediárias.

Dessa forma, os proprietários garantem uma renda extra, quando não estão usando o veículo. Ao mesmo tempo, quem usa carro eventualmente pode evitar ou adiar a compra, o que resulta em uma menor frota nas ruas. Há várias empresas no Brasil trabalhando com esse sistema, como a Fleety, ZipCar e a Pegcar, oferecendo vários modelos, com preço compatível.

O compartilhamento de carros já é sucesso em outros países do mundo, como o Canadá, onde as próprias montadoras já entraram nesse mercado, com bons resultados. A opção do tipo mão única, em que se pode devolver o carro, estacionando em um local determinado, para que possa ser utilizado por outra pessoa, é a que faz mais sucesso. Há projeções para o crescimento do mercado mundial de carros compartilhados, que preveem um crescimento de 1.1 bilhão de dólares em 2015, para 6.5 bilhões de dólares em 2024.

O compartilhamento de carros oferece muitos atrativos. Entre eles, é possível experimentar várias marcas e modelos, anteriormente à decisão da compra, ou não, do veículo. O usuário pode compartilhar um carro popular durante a semana, escolher um utilitário para viajar nos fins de semana ou, ainda, usar uma van se está se mudando ou dando uma festa.

O que está em jogo, enfim, é um questionamento da necessidade de ser proprietário de um veículo e esse tipo de negócio ajuda a mudar a mentalidade a respeito da propriedade, favorecendo o bem estar coletivo dos moradores da cidade.

A mobilidade urbana sustentável

Para um sistema de transporte urbano que seja sustentável e melhore a qualidade de vida nas cidades, é preciso integrar as diversas alternativas individuais e coletivas, com criatividade e dando prioridade para as pessoas. Precisamos ter a esperança de que as ruas voltem a ser um local de convivência e esse não é apenas um sonho.

Existe entre especialistas em mobilidade a tendência de valorização da cidade, no sentido de que ela possa ser mais habitável, sustentável e justa. A mobilidade nas áreas urbanas é reconhecidamente importante para facilitar o crescimento e o emprego e para o desenvolvimento sustentável.

As soluções para os desafios da mobilidade urbana sustentável envolvem o uso de energias limpas, com incentivos à fabricação e à comercialização de veículos elétricos, de trens modernos, seguros e pontuais, ciclovias seguras, linhas de metrô bem planejadas, sistemas de compartilhamento de bicicletas públicas, compartilhamento de carros, ônibus movidos a biocombustível, confortáveis e limpos.

Em termos de criatividade, não podemos deixar de citar o teleférico (Metrocable) de Medellín, na Colômbia. Ele solucionou o problema do acesso dos moradores de locais íngremes e é integrado às linhas de metrô, não sendo apenas um equipamento turístico, como ocorre no Rio de Janeiro.

Medellín, que era considerada uma das cidades mais perigosas do mundo, na década de 1990, passou hoje a ser uma das mais inovadoras e progressistas, graças também ao seu excelente transporte público.

O teleférico opera desde 2004 e transporta mais de 30.000 pessoas por dia, mas, brevemente, será expandido para três novas linhas. Esse é um exemplo de desenvolvimento consciente para as necessidades sociais, integrando as populações mais pobres à vida da cidade.

Mobilidade Urbana Sustentável e a mudança de mentalidade – parte I

23/05/2018
Para reduzir o déficit da mobilidade urbana

Luciene Machado - superintendente de saneamento e transporte do BNDES

O anseio por melhorias de locomoção nas cidades é frequentemente respondido com construção de vias expressas, alargamento de ruas e asfaltamento.

Porém, estudos mostram que tais investimentos estimulam o uso cada vez maior de carros e motos, principais responsáveis pelo aumento de acidentes, poluição, custos e congestionamentos.

Para combater tal contradição, a Política Nacional de Mobilidade Urbana definiu como diretriz a priorização dos serviços de Transporte Público Coletivo (TPC) sobre o transporte individual motorizado.

Viabilizar esse setor não é trivial. A receita tarifária não cobre o custo do negócio, cuja existência só se justifica, aqui e em todo o mundo, pelos benefícios sociais, econômicos e ambientais.

No Brasil, tenta-se superar isso com reajustes tarifários e subsídio público, o que esbarra na opinião pública e em restrições fiscais.

E, sem recursos, compromete-se a qualidade do serviço e postergam-se investimentos.

Em 2015, o BNDES estimou um déficit de 1.633 kms de sistemas sobre trilhos e BRTs, ou R$ 234 bilhões. Cifras impressionantes, mas não inalcançáveis.

A boa notícia é que há margem para redução de custos operacionais mediante diminuição de ineficiências e riscos econômico-financeiros.

E, mesmo sem revisão de tarifa, há potencial de incremento da receita via aumento da demanda atendida.

A má notícia é que ainda serão necessários recursos externos à operação, que não convém mais dependerem do orçamento público.

Para auxiliar o enfrentamento da questão, o BNDES elaborou 10 medidas com impacto direto na viabilidade do TPC, divididas em 3 eixos.

Eixo de aumento de receitas:

  • 1) evitar competição entre modos de TPC;
  • 2) desestimular o uso isolado de carros e motos;
  • 3) melhorar a infraestrutura para pedestres e bicicletas e integrá-la ao TPC;
  • 4) elaborar políticas de uso do solo que promovam adensamento e diversificação de atividades em torno das estações de TPC em todas as áreas da cidade.

Eixo de redução de custos e riscos associados:

  • 5) planejar o sistema de transporte de forma integrada;
  • 6) racionalizar a escolha das tecnologias a implantar;
  • 7) otimizar a estrutura de custos de operação;
  • 8) instituir agência reguladora técnica e independente;
  • 9) manter um corpo funcional qualificado na administração pública.

Eixo de diminuição da dependência do orçamento público, hoje utilizado para cobrir custos de construção e operação:

  • 10) criar fontes de recursos estáveis e exclusivas que também desencorajem o uso de carros e motos, como taxação de combustíveis, cobrança por congestionamentos e pagamento por estacionamentos.

Assim, o gestor facilita a obtenção de apoio consultivo e financeiro para estruturar e implementar seus projetos.

O BNDES, o ministério das Cidades e a Cooperação Financeira Alemã, via KfW, lançaram recentemente o Guia TPC para seleção de tecnologias e implementação de projetos, que aborda essas medidas.

Artigo publicado no jornal O Globo.

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